O Future-se é uma armadilha

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Guimarães Rosa dizia que "só se pode viver perto de outro, e conhecer outra pessoa, sem perigo de ódio, se a gente tem amor. Qualquer amor já é um pouquinho de saúde, um descanso na loucura". O Brasil atual vive uma enorme crise de amor, saúde mental e respeito ao próximo. Se não bastasse isso, o conhecimento virou inimigo do governo e a educação pública corre sérios riscos em todos os níveis. Basta ver os cortes orçamentários praticados no setor.

No ensino superior público, o Programa Future-se surge como "a salvação" das universidades e institutos federais. Isso na ótica do governo, que aplicou recursos em propaganda na mídia para "vender a ideia" como maravilhosa. Mas, na realidade, o Future-se é uma grande armadilha. É a porta que o governo abre para privatizar as instituições federais de ensino superior.

Vamos aos fatos. O Future-se bate de frente com o artigo 207 da Constituição Federal, que trata da autonomia universitária: "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". Pela proposta do governo, o programa vai ser executado por contratos de gestão com organizações sociais, que vão gerir os recursos de empreendedorismo e pesquisa. Já os imóveis de propriedade das universidades participantes poderão ser destinados à integralização de cotas no fundo que vai financiar o programa. Na minuta do projeto de lei, os hospitais universitários poderão aceitar convênios de planos privados de assistência à saúde.

O governo pretende captar R$ 102,6 bilhões em recursos privados para o Fundo Soberano do Conhecimento. Do total, R$ 50 bilhões correspondem a imóveis da União que seriam cedidos ao MEC. Os bens seriam utilizados para lançar títulos de investimento imobiliário no mercado financeiro. Entretanto, apenas um percentual poderia ser aplicado nas universidades, pois o foco é repassar parte da rentabilidade. Mas o dinheiro ainda não existe e a captação vai depender do interesse de empresas privadas em investir.

Por de trás de tudo isso, o governo federal quer também livrar-se do custeio das universidades. "Estamos em um regime de corte de verba e, com esse pacote de novidades, tudo aponta para a privatização da universidade pública, essa é a verdade", disse o reitor da Universidade do Ceará, Henry Campos, ao jornal da Adufrj, edição de 19 de julho. E ainda acrescentou: "Esse plano não acena de maneira nenhuma para o descontingenciamento ou suspensão do corte de verbas do orçamento da educação. O projeto acompanha a desqualificação da universidade pública e não pensa no futuro". Por sua vez, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, disse que "o Future-se coloca em risco o patrimônio físico, científico, artístico e cultural das universidades".

Além dos pontos trazidos neste texto, outras indagações surgem e merecem ser abordadas com atenção. Uma delas é muito interessante: a garantia e prestação da educação pública, gratuita, de qualidade e acessível a todos (as) vai ser mantida com a gestão alicerçada em instituições e fundos privados? Na quinta-feira, dia 8 de agosto, a UFSM realiza uma audiência pública, a partir das 9h30min, no Centro de Convenções, para debater o Future-se com a comunidade em geral.

Finalizo com uma fala do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior. Diz ele: "Eu penso que o projeto (Future-se) traz dois perigos. O primeiro é o governo se descomprometer com a sua obrigação que é financiar o sistema e permitir que o conhecimento em si seja um valor enquanto base para a felicidade humana. O segundo é que, jogando o financiamento para o sistema privado, as injunções de sustentabilidade acabem tornando as universidades reféns das pesquisas que interessem ao mercado como rentabilidade. O projeto vai desenvolver um sistema canibalizador dentro das instituições, a quebra da solidariedade e do princípio de cooperação que existe nos grupos de pesquisa". Precisa desenhar?